Tutorial - Conta Transitória INSS Férias

Introdução

Um dos problemas enfrentados pelos contadores é a conferência das obrigações sociais, em especial, o saldo da conta "INSS a Recolher". Quando ocorrer "férias" em determinado mês e este ocupar mais de um mês em seu gozo, haverá diferença entre o saldo da conta e a guia da GPS.

Esta diferença de valor acontece devido ao calculo do INSS ser por regime de competência. Como é calculado e retido o INSS integralmente do recibo de férias, esse valor afeta o valor líquido do recibo. Por outro lado, esse INSS não vai ser recolhido integralmente junto à guia de GPS, será computado o valor proporcional ao gozo do mês das férias.

Temos assim o saldo da conta "Salários a Pagar" de acordo com o valor líquido do mês, porém o saldo da conta "INSS a Recolher" estará com o valor da diferença do INSS retido das férias. Essa visualização não está errada. Houve um fato gerador que ocasionou a sobra desse saldo na conta, que por ventura no próximo mês será liquidada.

Da mesma forma funciona o saldo de um fornecedor. No mês do fato gerador haverá uma lançamento do valor integral da dívida. Este por fim será liquidado conforme os pagamentos parcelados.

Exemplo da retenção de INSS nos recibos

Considerando o salário base de um trabalhador R$ 900,00.

Recibo de Férias Gozo: 16/06/2010 a 14/07/2010
Evento	Referência	Valor
Remuneração	30 dias	900,00
1/3 férias	1/3	300,00
INSS	8%	96,00
	Líquido	1.104,00

Recibo Normal Competência: 06/2010
Evento	Referência	Valor
Base proporcional do INSS das férias - 15 dias - 600,00
Remuneração	15 dias	450,00
Reembolso INSS retido nas férias	15 dias	48,00
INSS do mês	9%	94,50
	Líquido	403,50

Perceba que o INSS do funcionário no mês 06/2010 é de R$ 94,50 (já incluso o INSS proporcional das férias). O INSS que foi retido nas férias é devolvido em recibo normal proporcionalmente ao gozo do mês (evento de reembolso - 48,00). Veja também que a alíquota acabou subindo ao somar o saldo de salário com a base "proporcional" das férias.

Saldos	Valor
GPS	94,50
Líquido Recibo Normal	403,50
Líquido Férias	1.104,00

Modelo tradicional da contabilização

Considerando os recibos do exemplo anterior, teremos os seguintes lançamentos contábeis:

	Valor a Pagar	Valor Pago	Saldo
Férias a Pagar	1.104,00	1.104,00	0,00
Salários a Pagar	403,50	403,00	0,00
INSS a Recolher	142,50	94,50	48,00

Perceba que houve uma sobra de valor na conta de INSS a Recolher, que será abatido com o reembolso proporcional das férias do próximo mês.

Novo modelo de contabilização

Para que não haja saldo nas contas após o pagamento dos mesmos, uma opção seria criar uma conta transitório no passivo INSS Retido sobre Férias. Ela seria responsável em armazenar o INSS sobre as férias e conforme o mês de proporção do gozo das férias, haverá sua respectiva dedução nessa conta.
Considerando os recibos do exemplo anterior, teremos os seguintes lançamentos contábeis:

	Valor a Pagar	Valor Pago	Saldo
Férias a Pagar	1.104,00	1.104,00	0,00
Salários a Pagar	403,50	403,00	0,00
INSS a Recolher	94,50	94,50	0,00
INSS ret.s/Férias	48,00	valor que será compensado próximo mês

Perceba que não sobrou saldo na conta INSS a Recolher, fechando com o valor da guia de GPS do mês. Por outro lado, o saldo da conta INSS ret.s/Férias será liquidado no próximo mês automaticamente com o reembolso do INSS proporcional do gozo das férias.

Conclusão

O modelo tradicional de contabilização não está errado. Apenas é uma forma diferente de visualizar o passivo. Em ambos os modelos haverá uma sobra de saldo que será abatido automaticamente no próximo mês.
Com essa nova forma de contabilização será mais fácil realizar a conferência das dívidas da folha, uma vez que os valores fecham com suas guias de pagamento.

Dúvidas sobre o reembolso de INSS veja em Tutorial - Reembolso de INSS retido nas férias.

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